Declaração de privacidade conforme o artigo 13 do Decreto Legislativo 196/2003 “Código em matéria de proteção de dados pessoais”(por agora denominado “Código”).

A informação que se revela ao completar este formulário eletrônico será processada pelas empresas pertencentes a Società Chimica Larderello S.p.A, domiciliada em via Fara 28 20124 Milão, Italia (por agora denominada “SCL”), mediante ao uso de sistemas automatizados ou eletrônicos, com objetivo de responder suas solicitações sobre produtos, informação comercial, informação do web site, seja qual for o motivo de sua consulta. Não é obrigatório que publique seus dados pessoais, mas tal ação é necessária de forma parcial (por exemplo, as informações que se encontram nos espaços indicados com asteriscos) para que SCL possa responder a suas consultas em um local. Porque é necessária esta informação para enviar a informação, se a mesma está incompleta ou é imprecisa, se a informação pessoal que está indicada com um asterisco não é sobre a forma, assim não será possível, pois não haverá nenhum resultado alguns no envio de informações desnecessárias, parcial ou imprecisas.

Os dados pessoais enviados serão publicados para os empregados ou colaboradores da SCL, que trabalham a baixo da autoridade direta da SCL, titular dos procedimentos de processamento de dados, são denominados “pessoas a cargo” em cumprimento com o artigo 29 do Código e são quem recebem instruções adequadas de operações em relação a suas tarefas.

ART. 7 do Decreto legislativo 196/2003 (Direito a acessar os dados pessoais e outros direitos):

1. O interessado tem o direito a obter a confirmação da existência ou não dos dados pessoais que o preocupam, embora eles ainda não tenham sido registados, e a comunicação dos mesmos de forma clara.

2. O interessado tem o direito de obter informação sobre:
a) a origem dos dados pessoais;
b) a finalidade e modalidade do tratamento;
c) a lógica aplicada em caso de tratamento realizado com a ajuda de instrumentos eletrônicos;
d) dos detalhes identificativos do titular, dos responsáveis e dos representantes designados, segundo o artigo 5, ponto 2;
e) entidades ou das categorias de sujeitos aos quais podem ter acesso aos dados pessoais ou que possam estar bem informados sobre eles como; representante designado no território, ou as pessoas responsáveis.

3. O interessado tem o direito de obter:
a) a atualização, a retificação ou também, quando interessado, a integração dos dados;
b) o cancelamento, a transformação em forma anónima ou o bloqueio dos dados tratados em violação da lei, incluindo os dados que a conservação não é necessária em relação às finalidades para as quais foram recolhidos ou posteriormente;
c) a declaração de que as operações nas letras a) e b) tenham sido dados a conhecer, também se refere ao seu conteúdo, para aqueles a quem tenham sido transmitidos ou distribuídos os dados, exceto para o caso em que a referida cumprimento se revelar impossível ou implicar um uso claramente desproporcional de meios com respeito ao direito protegido.

4. O interessado tem o direito de se opor, no todo ou em parte:
a) por motivos legítimos ao tratamento de dados pessoais que lhe digam respeito, mesmo se pertinentes ao âmbito da recolha;
b) o tratamento de dados pessoais relativos a finalidade de envio de material publicitário ou de venda direta, ou para pesquisas de mercado ou de comunicação comercial.

O interessado pode entrar em contato com SCL para cancelar, transformar anonimamente ou bloquear os seus dados pessoais, para atualizar, a informação correta ou completa, de se opor aos seus dados a ser utilizado e exercer todos os direitos previstos no artigo 7º do Decreto legislativo 196/2003 (consulte o site “Declaração Legal” para ver o texto completo desta seção artigo), via e-mail para o endereço do titular: info@scl.it, ou via correio para: Società Chimica Larderello SpA Via G. Fara 28, 20124 Milão, Itália.